Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Execução fiscal. Pagamento de postagem de carta de citação pela fazenda pública. Inadmissibilidade.

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense

O vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

pagamento imediato de mais de R$ 7 milhões a Caeté Veículos Ltda., de Alagoas.

Universidades não podem condicionar renovação de matrícula a pagamento de atrasados

renovação de matrículas ao pagamento das mensalidades atrasadas.

Detran do RJ deve realizar vistoria de todos os veículos mesmo sem pagamento de multas

licenciados pelo Estado independentemente do pagamento das multas de trânsito.

Empregador. Falta de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias Arrecadadas em Folha de Pagamento de seus Empregados

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Súmula 229 do C. STF. Possibilidade de acumulação de indenizações.

A indenização acidentária não exclui a do direito comum , em caso de dolo ou culpa grave do empregador.